Execução Fiscal 0001659-87.1984.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:08

Trânsito em julgado

29/11/2024, 02:38

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:09

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:18

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:50

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:51

Confirmada

02/09/2024, 10:35

Expedida/certificada

30/08/2024, 10:46

Ato ordinatório

18/08/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:38

Documento (Certidão)

04/07/2024, 10:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/07/2024, 10:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:08

Trânsito em julgado

29/11/2024, 02:38

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:09

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:18

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:50

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:51

Confirmada

02/09/2024, 10:35

Expedida/certificada

30/08/2024, 10:46

Ato ordinatório

18/08/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:38

Documento (Certidão)

04/07/2024, 10:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/07/2024, 10:00

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 05:33

Documento (Certidão)

15/10/2023, 19:31

Ato ordinatório

15/10/2023, 19:31

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001659-87.1984.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE FRANCISCO DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

07/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 11:13

Documento (Certidão)

06/03/2023, 11:12

Ato ordinatório

28/11/2022, 03:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 17:23

Recebimento

11/02/2022, 15:33

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 13:45

Intimação

24/01/2022, 09:30

Recebimento

24/01/2022, 09:30

Documento (Outros documentos)

17/01/2022, 14:35

Ato ordinatório

07/12/2021, 17:11

Recebimento

24/11/2021, 15:14

Entrega em carga/vista

23/11/2021, 12:17

Ato ordinatório

19/11/2021, 21:28

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 19:15

Provisório

20/01/2006, 11:52

Recebimento

20/01/2006, 11:52

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Provisório

21/05/1991, 15:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/09/1989, 09:57