Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1033039-80.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1033039-80.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1033039-80.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE: SOLANGE APARECIDA DIAS SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ MENDES (OAB MG120732) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1033039-80.2022.4.01.3800/MG RELATOR: HELENO BICALHO REQUERENTE: SOLANGE APARECIDA DIAS SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ MENDES (OAB MG120732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 23/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/04/2025, 01:04

Trânsito em julgado

01/04/2025, 01:04

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 01:21

Documento (Acórdão)

26/02/2025, 16:13

Sentença confirmada

25/02/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: SOLANGE APARECIDA DIAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ MENDES (OAB MG120732) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1033039-80.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

06/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/02/2025, 10:11

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 16:17

Distribuição (sorteio)

11/07/2024, 16:14

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 02:00