Recurso Inominado Cível 1003078-35.2022.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1003078-35.2022.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

01/04/2025, 01:04

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:04

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 16:47

Confirmada

28/02/2025, 10:08

Expedida/certificada

28/02/2025, 01:21

Documento (Acórdão)

26/02/2025, 16:13

Sentença confirmada

25/02/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: LUZIENE DE OLIVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DENUCCI FELIX (OAB MG192131) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003078-35.2022.4.06.3807/MG (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 10:11

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 16:00

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 17:28

Distribuição (sorteio)

13/05/2024, 14:59

Documentos

•06/02/2025, 00:00