Recurso Inominado Cível 6009607-26.2024.4.06.3803 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6009607-26.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Classe Processual

30/07/2025, 01:03

Trânsito em julgado

30/07/2025, 01:03

Confirmada

08/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:14

Publicação

01/07/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6009607-26.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRIDO: DONIZETTI APARECIDO DOS REIS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELLY BRITO DA SILVA (OAB MG155203) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo INSS para, com excepcionais efeitos modificativos, DAR PROVIMENTO ao seu recurso inominado contra a sentença e julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2025, 01:37

Documento (Acórdão)

26/06/2025, 17:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2025, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: DONIZETTI APARECIDO DOS REIS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELLY BRITO DA SILVA (OAB MG155203) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/06/2025 e fim às 23:59 de 23/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6009607-26.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/06/2025, 13:49

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 07:27

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 06:59

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

—

Mudança de Classe Processual

Trânsito em julgado

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(27)