Procedimento do Juizado Especial Cível 1002982-80.2023.4.06.3808 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002982-80.2023.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARAISA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA ROSA DO CARMO (OAB MG184816) ADVOGADO(A): TAINA LORRAINE DA SILVA PEREIRA (OAB MG220598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002982-80.2023.4.06.3808/MG (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2025, 14:34

Ato ordinatório

12/11/2024, 22:04

Documento (Outros documentos)

09/11/2024, 22:21

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:08

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

22/09/2024, 19:22

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:26

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 10:22

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 18:55

Ausência de pressupostos processuais

29/08/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 14:52

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/12/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 17:16

Documentos

•06/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

Documento (Outros documentos)

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