Recurso Inominado Cível 1003797-98.2021.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1003797-98.2021.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003797-98.2021.4.01.3804/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR: MARIANA DE OLIVEIRA LUIZ ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB PR095996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 24/03/2026 - RESPOSTA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003797-98.2021.4.01.3804/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR: MARIANA DE OLIVEIRA LUIZ ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB PR095996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 09/03/2026 - RESPOSTA

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003797-98.2021.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: MARIANA DE OLIVEIRA LUIZ ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB PR095996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 04/12/2025 - Processo Reativado Cancelamento de baixa

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003797-98.2021.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: MARIANA DE OLIVEIRA LUIZ ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB PR095996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 27/11/2025 - Juntada de certidão

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003797-98.2021.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: MARIANA DE OLIVEIRA LUIZ ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB PR095996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 11/09/2025 - Juntado(a)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003797-98.2021.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: MARIANA DE OLIVEIRA LUIZ ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB PR095996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 10/07/2025 - PETIÇÃO

05/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:51

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 01:21

Documento (Acórdão)

26/02/2025, 16:16

Sentença desconstituída

25/02/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIANA DE OLIVEIRA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB PR095996) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003797-98.2021.4.01.3804/MG (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 10:11

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00