Procedimento do Juizado Especial Cível 1003397-12.2023.4.06.3825 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003397-12.2023.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB MG127272) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003397-12.2023.4.06.3825/MG (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 17:35

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 14:30

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 21:09

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 18:00

Expedida/certificada

29/11/2024, 11:20

Expedida/certificada

29/11/2024, 11:20

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 14:08

Improcedência

01/10/2024, 14:08

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 11:10

Documentos

•06/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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