Procedimento do Juizado Especial Cível 1005663-20.2023.4.06.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005663-20.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 17:51

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:01

Publicação

11/06/2025, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005663-20.2023.4.06.3809/MG AUTOR: JOAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO OLIMPIO NEVES (OAB MG135183) ADVOGADO(A): MARCOS SOARES VIEIRA (OAB MG098244) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. VARGINHA/MG, data assinatura eletrônica. Marta Oiye Supervisora do Juizado

26/05/2025, 00:00

Confirmada

21/05/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:25

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO LIMA MIRANDA (OAB MG137892) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO OLIMPIO NEVES (OAB MG135183) ADVOGADO(A): MARCOS SOARES VIEIRA (OAB MG098244) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005663-20.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 20:09

Sem efeito suspensivo

05/12/2024, 11:49

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 17:04

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 08:32

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Sem efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(34)