Recurso Inominado Cível 6000744-51.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Execução) Nº 6000744-51.2024.4.06.3813/MG AUTOR: LEONY AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB MG126402) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Conceda vista à parte autora acerca do teor dos cálculos apresentados pela parte ré. Prazo: 15 (quinze) dias. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 08:57

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 01:21

Documento (Acórdão)

26/02/2025, 16:16

Sentença confirmada

25/02/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE RECORRIDO: LEONY AZEVEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB MG126402) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000744-51.2024.4.06.3813/MG (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 10:11

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 07:50

Distribuição (sorteio)

06/09/2024, 14:21

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2026, 00:00