Recurso Inominado Cível 1004348-18.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004348-18.2023.4.06.3821/MG RELATOR: FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE: FABIO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA GOMES (OAB MG122699) ADVOGADO(A): JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR (OAB MG189617) ADVOGADO(A): JOSIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB MG201613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:08

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 01:21

Expedida/certificada

28/02/2025, 01:21

Documento (Acórdão)

26/02/2025, 16:16

Sentença confirmada

25/02/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: FABIO CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZINHA APARECIDA GOMES (OAB MG122699) ADVOGADO(A): JULIANA SILVANA DA SILVA AGUIAR (OAB MG189617) ADVOGADO(A): JOSIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB MG201613) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004348-18.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 10:11

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 12:23

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00