Procedimento do Juizado Especial Cível 1003584-64.2022.4.01.3802 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003584-64.2022.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: APARECIDA DONIZETTI ALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO BENEDITO DA SILVA (OAB MG206881) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003584-64.2022.4.01.3802/MG (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 11:39

Ato ordinatório

06/05/2024, 17:17

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:34

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:48

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 17:58

Improcedência

26/02/2024, 17:58

Conclusão (para julgamento)

27/07/2023, 13:04

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

27/07/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 18:05

Documentos

•06/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

Documento (Outros documentos)

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