Execução Fiscal 0070793-83.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0070793-83.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:44

Confirmada

18/03/2026, 16:44

Mero expediente

11/03/2026, 10:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 02:22

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:00

Confirmada

24/09/2024, 10:56

Ato ordinatório

18/09/2024, 02:02

Ato ordinatório

12/08/2024, 18:36

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0070793-83.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: AUREADENES TOREZANI DIVINO INTIMANDO: EXECUTADO: AUREADENES TOREZANI DIVINO - CPF: 710.444.187-53 FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21031915384930200000477278049 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21032415132402600000481888112 707938320164013800 Volume 21032415132415300000481888113 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21032906344988800000485512032 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21032906345040900000485512033 conformidade do processo Manifestação 21033016585389600000487970063 Certidão Certidão 22070116574768300001171281430 valor bloqueado Protocolo Sisbajud 22070116582369700001171281432 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22112815311339700001300383557 Certidão Certidão 23092913293070800001432040067 sisbajud 0070793-83.2016.4.01.3800 Apenso 23092913295012600001432040070 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23092913303103000001432040077 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 18:10

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0070793-83.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: AUREADENES TOREZANI DIVINO INTIMANDO: EXECUTADO: AUREADENES TOREZANI DIVINO - CPF: 710.444.187-53 FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21031915384930200000477278049 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21032415132402600000481888112 707938320164013800 Volume 21032415132415300000481888113 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21032906344988800000485512032 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21032906345040900000485512033 conformidade do processo Manifestação 21033016585389600000487970063 Certidão Certidão 22070116574768300001171281430 valor bloqueado Protocolo Sisbajud 22070116582369700001171281432 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22112815311339700001300383557 Certidão Certidão 23092913293070800001432040067 sisbajud 0070793-83.2016.4.01.3800 Apenso 23092913295012600001432040070 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23092913303103000001432040077 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070793-83.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: AUREADENES TOREZANI DIVINO INTIMANDO: AUREADENES TOREZANI DIVINO FINALIDADE: INTIMAR acerca da restrição pelo sistema SIBAJUD do valor de R$ 1.479,45( um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) em conta bancária de sua titularidade, bem como para, no prazo de 5 dias, comprovar que: 1. as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; 2. que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. ADVERTÊNCIA: Não havendo manifestação do executado, no prazo de 05 dias, acerca de eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva (artigos 832 e 833 do Código de Processo Civil), o valor bloqueado será transferido para conta à disposição deste Juízo, vinculado a esta ação de execução, ficando o executado, desde já, INTIMADO da penhora PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf6.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 13º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mero expediente

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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