Procedimento do Juizado Especial Cível 1004771-11.2023.4.06.3810 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004771-11.2023.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 19:57

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:23

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:07

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Confirmada

03/04/2025, 17:22

Ato ordinatório

01/04/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO BATISTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DA SILVEIRA (OAB MG065698) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004771-11.2023.4.06.3810/MG (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2024, 18:30

Ato ordinatório

09/07/2024, 12:40

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 19:48

Expedida/Certificada

29/05/2024, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 17:03

Gratuidade da Justiça

03/05/2024, 13:44

Documentos

•06/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

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