Procedimento do Juizado Especial Cível 6011342-55.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6011342-55.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPE MIRANDA LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: RAMANA CARVALHO MATOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6011342-55.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 09:59

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:18

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:13

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:04

Confirmada

20/09/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 11:59

Documentos

•06/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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