Procedimento do Juizado Especial Cível 1038822-53.2022.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1038822-53.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRE LUIZ TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB SP206964) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2024 e fim às 23:59 de 24/02/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1038822-53.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 339) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2024, 15:25

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:33

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 18:58

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 16:08

Ato ordinatório

09/09/2024, 16:08

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:33

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 11:05

Improcedência

05/07/2024, 11:05

Documentos

•06/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Improcedência

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