Reintegração / Manutenção de Posse 0002715-94.2017.4.01.3802 - TRF6

Reintegração / Manutenção de Posse 0002715-94.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002715-94.2017.4.01.3802/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): SERGIO NEREU FARIA APELANTE: CELIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSE MARY COSTA DE SOUSA (OAB MG076086) APELADO: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. ADVOGADO(A): RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB MG106383) ADVOGADO(A): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG130301) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:27

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 14:23

Ato ordinatório

24/06/2025, 08:50

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:24

Publicação

27/05/2025, 02:36

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0002715-94.2017.4.01.3802/MG AUTOR: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. ADVOGADO(A): MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG130301) ADVOGADO(A): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB MG106383) RÉU: CELIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSE MARY COSTA DE SOUSA (OAB MG076086) ATO ORDINATÓRIO I - Às partes, acerca do retorno dos autos da instância superior, para o quê de direito. Prazo de 15 dias. II - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as disposições da Portaria n. 7770124 - 4VF, publicada em 14/03/19. III - Intimem-se. Uberaba-MG, 15/05/2025.1

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 12:22

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:22

Recebimento

14/05/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSE MARY COSTA DE SOUSA (OAB MG076086) APELADO: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. ADVOGADO(A): RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB MG106383) ADVOGADO(A): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG130301) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): PRU6 – PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002715-94.2017.4.01.3802/MG (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2025, 10:05

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

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