Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002634-48.2017.4.01.3802/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): SERGIO NEREU FARIA
APELANTE: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.
ADVOGADO(A): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639)
APELANTE: ODO ADAO
ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO (OAB MG093212)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A
ADVOGADO(A): ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB MG098611)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/07/2025, 15:32
Documento (Outros documentos)
23/07/2025, 15:20
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 15:53
Decurso de Prazo
19/06/2025, 01:07
Publicação
11/06/2025, 19:36
Decurso de Prazo
10/06/2025, 01:51
Confirmada
02/06/2025, 23:59
Documento (Certidão)
02/06/2025, 14:25
Confirmada
01/06/2025, 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0002634-48.2017.4.01.3802/MG
AUTOR: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.
ADVOGADO(A): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639)
RÉU: ODO ADAO
ADVOGADO(A): NATALIA QUEIROZ SAMARTINO (OAB MG186618)
ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO (OAB MG093212)
ADVOGADO(A): GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB MG101907)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA
Cumpra-se o v. acórdão (evento 21.1), que declarou a incompetência da Justiça Federal, anulou a sentença proferida e determinou o encaminhamento dos autos à Justiça Estadual.
Assim, remetam-se os autos à Justiça Estadual de Uberaba, para livre distribuição, independentemente de intimação.
Uberaba/MG, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0002634-48.2017.4.01.3802/MG
AUTOR: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.
ADVOGADO(A): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639)
RÉU: ODO ADAO
ADVOGADO(A): NATALIA QUEIROZ SAMARTINO (OAB MG186618)
ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO (OAB MG093212)
ADVOGADO(A): GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB MG101907)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA
Cumpra-se o v. acórdão (evento 21.1), que declarou a incompetência da Justiça Federal, anulou a sentença proferida e determinou o encaminhamento dos autos à Justiça Estadual.
Assim, remetam-se os autos à Justiça Estadual de Uberaba, para livre distribuição, independentemente de intimação.
Uberaba/MG, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 16:57
Confirmada
22/05/2025, 16:57
Expedida/certificada
21/05/2025, 19:12
Expedida/certificada
21/05/2025, 19:12
Mero expediente
21/05/2025, 16:31
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 12:58
Recebimento
16/05/2025, 12:30
Ato ordinatório
16/05/2025, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A. ADVOGADO(A): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639)
APELANTE: ODO ADAO ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO (OAB MG093212)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): PRU6 – PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO
APELADO: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO(A): ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB MG098611) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002634-48.2017.4.01.3802/MG (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ