Procedimento do Juizado Especial Cível 1009462-89.2023.4.06.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1009462-89.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDA RODRIGUES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA GOMES DA CRUZ (OAB MG140271) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS (OAB MG194334) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1009462-89.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2024, 16:20

Ato ordinatório

05/06/2024, 18:10

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:42

Expedida/Certificada

25/04/2024, 07:17

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 07:17

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:04

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:58

Expedida/Certificada

09/04/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:47

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 19:55

Documentos

•06/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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