Recurso Inominado Cível 1001608-90.2020.4.01.3802 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001608-90.2020.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1001608-90.2020.4.01.3802/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE: ELAINE CRISTINA BATISTA ADVOGADO(A): ANDREA RENATA MARCELINO (OAB MG090114) ADVOGADO(A): ROGEANNE COUTINHO FERREIRA (OAB MG087448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 15/07/2025 - Juntado(a)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001608-90.2020.4.01.3802/MG REQUERENTE: ELAINE CRISTINA BATISTA ADVOGADO(A): ANDREA RENATA MARCELINO (OAB MG090114) ADVOGADO(A): ROGEANNE COUTINHO FERREIRA (OAB MG087448) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG, nos termos da Portaria n.º 001/2014-JEF: Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre cálculos juntados pela contadoria. Uberaba, 24/06/2025

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001608-90.2020.4.01.3802/MG AUTOR: ELAINE CRISTINA BATISTA ADVOGADO(A): ANDREA RENATA MARCELINO (OAB MG090114) ADVOGADO(A): ROGEANNE COUTINHO FERREIRA (OAB MG087448) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG, nos termos da Portaria n.º 001/2014-JEF: Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre cálculos juntados pela contadoria. Uberaba, 03/06/2025

04/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:57

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:43

Documento (Acórdão)

06/03/2025, 14:42

Sentença confirmada em parte

28/02/2025, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE CRISTINA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA RENATA MARCELINO (OAB MG090114) ADVOGADO(A): ROGEANNE COUTINHO FERREIRA (OAB MG087448) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001608-90.2020.4.01.3802/MG (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 17:45

Documento (Outros documentos)

24/08/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

24/08/2024, 05:48

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 11:47

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE CRISTINA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA RENATA MARCELINO (OAB MG090114) ADVOGADO(A): ROGEANNE COUTINHO FERREIRA (OAB MG087448) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001608-90.2020.4.01.3802/MG (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

06/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

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