Recurso Inominado Cível 1004135-03.2023.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:03

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 15:47

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:42

Documento (Acórdão)

06/03/2025, 14:42

Sentença confirmada

28/02/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILANGELA MARTINIANO PIMENTA SILVESTRE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A): ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1004135-03.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

06/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/02/2025, 17:45

Conclusão (para julgamento)

28/08/2024, 15:14

Distribuição (sorteio)

28/08/2024, 13:38

Documentos

•06/02/2025, 00:00