Recurso Inominado Cível 1004447-76.2023.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1004447-76.2023.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

08/04/2025, 01:03

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:42

Documento (Acórdão)

06/03/2025, 14:42

Sentença confirmada

28/02/2025, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUSSARA SEBASTIANA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TULIO ALVES BORGES (OAB MG144077) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1004447-76.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

06/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/02/2025, 17:45

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 14:50

Distribuição (sorteio)

27/08/2024, 14:30

Documentos

•06/02/2025, 00:00