Procedimento do Juizado Especial Cível 6000099-90.2024.4.06.3824 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000099-90.2024.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA PAULA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): OMAR SILVA DA COSTA (OAB MG037456) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: JOAO LUCIO SOARES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 6000099-90.2024.4.06.3824/MG (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 07:28

Ato ordinatório

31/07/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 17:54

Expedida/certificada

15/07/2024, 18:38

Improcedência

15/07/2024, 18:38

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:18

Confirmada

17/04/2024, 12:18

Expedida/Certificada

12/04/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 10:38

Documentos

•06/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

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