Procedimento do Juizado Especial Cível 1016010-33.2023.4.06.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1016010-33.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ISAIAS CUSTODIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A): MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1016010-33.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 17:00

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:13

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 17:22

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:05

Documento (Certidão)

01/07/2024, 11:07

Improcedência

01/07/2024, 11:07

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 17:24

Documentos

•06/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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