Procedimento do Juizado Especial Cível 1004764-40.2023.4.06.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004764-40.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CINTIA RENATA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA DAYANE DA SILVA (OAB MG218462) ADVOGADO(A): MARCELO BARCELOS SIGNORELLI (OAB MG111939) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de fevereiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1004764-40.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES

06/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2024, 16:32

Ato ordinatório

17/07/2024, 12:40

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:41

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:13

Expedida/Certificada

30/04/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 09:42

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:24

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:30

Documento (Certidão)

13/04/2024, 10:53

Improcedência

13/04/2024, 10:53

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 12:29

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:08

Documentos

•06/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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