Execução Fiscal 0037902-38.2018.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0037902-38.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Provisório

22/11/2024, 18:29

Ato ordinatório

16/11/2024, 11:28

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 13:19

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:07

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037902-38.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROTEC - PROTECOES TECNICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP INTIMANDO: EXECUTADO: PROTEC - PROTECOES TECNICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais, conforme documentação anexa, nos autos do processo. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20081022510052200000295866030 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20081121054536800000296324115 37902-38.2018.4.01.3800_V0001_001 Volume 20081121054566600000296324116 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20081121061237400000296324117 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20081121061321500000296324118 Manifestação Manifestação 20081213074628600000296689574 Ato ordinatório Ato ordinatório 21031814475815200000475680578 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21031814482875200000475667589 Manifestação Manifestação 21032417561070100000478489054 Certidão Certidão 21112315033496700000820056256 300749934 Decisão Decisão (anexo) 21112315033510800000820056258 300749934 débito atualizado Documento Comprobatório 21112315033526700000820056259 300749934 Inicial Inicial 21112315033539100000820056262 Ato ordinatório Ato ordinatório 22112920031163400001301090573 Citação Citação 22112920041944600001301090576 Certidão Certidão 23100309231026800001433218040 0037902-38.2018.4.01.3800 Busca frustrada Consulta/Extrato BACENJUD 23100309233861600001433218041 Certidão Certidão 23100309280839600001433218051 0037902-38.2018.4.01.3800 Lançada restrição de TRANFERÊNCIA (veículo com Alienação Fiduciária) Consulta/Extrato RENAJUD 23100309283043800001433218052 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 18:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 09:28

Documento (Certidão)

03/10/2023, 09:23

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037902-38.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROTEC - PROTECOES TECNICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP INTIMANDO: EXECUTADO: PROTEC - PROTECOES TECNICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais, conforme documentação anexa, nos autos do processo. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20081022510052200000295866030 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20081121054536800000296324115 37902-38.2018.4.01.3800_V0001_001 Volume 20081121054566600000296324116 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20081121061237400000296324117 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20081121061321500000296324118 Manifestação Manifestação 20081213074628600000296689574 Ato ordinatório Ato ordinatório 21031814475815200000475680578 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21031814482875200000475667589 Manifestação Manifestação 21032417561070100000478489054 Certidão Certidão 21112315033496700000820056256 300749934 Decisão Decisão (anexo) 21112315033510800000820056258 300749934 débito atualizado Documento Comprobatório 21112315033526700000820056259 300749934 Inicial Inicial 21112315033539100000820056262 Ato ordinatório Ato ordinatório 22112920031163400001301090573 Citação Citação 22112920041944600001301090576 Certidão Certidão 23100309231026800001433218040 0037902-38.2018.4.01.3800 Busca frustrada Consulta/Extrato BACENJUD 23100309233861600001433218041 Certidão Certidão 23100309280839600001433218051 0037902-38.2018.4.01.3800 Lançada restrição de TRANFERÊNCIA (veículo com Alienação Fiduciária) Consulta/Extrato RENAJUD 23100309283043800001433218052 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0037902-38.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROTEC - PROTECOES TECNICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Citando(s): PROTEC - PROTECOES TECNICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ/CPF 01.338.389/0001-42 Objeto: débito no valor de R$ 57.665,25 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), atualizado em 03/2019, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº.60 2 17 008419-68;60 3 17 000554-55;60 4 17 041465-68;60 6 17 018791-51;60 6 17 018792-32;60 7 17 008216-02. • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (http://pje1g.jus.br) Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, 29 de novembro de 2022. Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL Rua Santos Barreto, n.º 161, 13º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] - Telefone (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O JUIZ FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

16/01/2023, 00:00

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