Procedimento do Juizado Especial Cível 1005996-21.2020.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContribuição sobre a folha de saláriosProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

LUCELHO MARQUES DINIZ

OAB/MG 121343·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:04

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:34

Confirmada

15/04/2025, 15:34

Expedida/certificada

11/04/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 09:30

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:13

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 18:20

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:05

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 18:52

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 12:02

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:04

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:34

Confirmada

15/04/2025, 15:34

Expedida/certificada

11/04/2025, 17:32

Documentos

Intimação de pauta

•07/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 09:30

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:13

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 18:20

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:05

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 18:52

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:39

Ato ordinatório

10/07/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 15:04

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 10:31

Ato ordinatório

22/03/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:54

Ato ordinatório

28/09/2023, 13:54

Recebimento

18/09/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS CARLOS MARQUES DINIZ Advogado do(a) RECORRENTE: LUCELHO MARQUES DINIZ - MG121343-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1005996-21.2020.4.01.3807 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2021, 13:56

Documento (Outros documentos)

07/01/2021, 13:04

Petição (Contra-razões)

16/12/2020, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 09:59

Petição (Recurso inominado)

04/12/2020, 10:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 07:16

Improcedência

30/11/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 18:10

Conclusão (para julgamento)

23/11/2020, 16:15

Petição (Contestação)

30/08/2020, 10:05

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 21:53

Antecipação de tutela

14/08/2020, 21:57

Conclusão (para decisão)

14/08/2020, 14:48

Remessa (outros motivos)

23/07/2020, 16:45

Recebimento

22/07/2020, 14:59

Distribuição (sorteio)

22/07/2020, 14:59