Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1053424-20.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:03

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 13:56

Expedida/certificada

27/01/2025, 18:47

Paga

27/01/2025, 11:46

Enviada ao Tribunal

05/12/2024, 09:35

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:23

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:23

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:15

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 20:00

Confirmada

15/10/2024, 19:58

Confirmada

14/10/2024, 12:02

Todas as movimentações(22)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:03

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 13:56

Documentos

Intimação de pauta

•07/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2025, 18:47

Paga

27/01/2025, 11:46

Enviada ao Tribunal

05/12/2024, 09:35

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:23

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:23

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:15

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 20:00

Confirmada

15/10/2024, 19:58

Confirmada

14/10/2024, 12:02

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:36

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 12:36

Mudança de Classe Processual

11/10/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 18:27

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIANE BRAGA GONCALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO SWAIN KFOURI - PR35197-A O processo nº 1053424-20.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00