Execução Fiscal 0033120-56.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
16/06/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
MSA CONTABILIDADE S/C LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
03/09/2025, 11:53
Por decisão judicial
03/09/2024, 07:44
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 10:55
Documentos
Citação
•
16/01/2023, 00:00
Confirmada
30/08/2024, 10:54
Expedida/certificada
29/08/2024, 10:47
Ato ordinatório
16/08/2024, 21:26
Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024, 22:06
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:45
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:19
Expedida/Certificada
19/09/2023, 10:42
Ato ordinatório
19/09/2023, 10:41
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:27
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:26
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:26
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
03/09/2025, 11:53
Por decisão judicial
03/09/2024, 07:44
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 10:55
Confirmada
30/08/2024, 10:54
Expedida/certificada
29/08/2024, 10:47
Ato ordinatório
16/08/2024, 21:26
Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024, 22:06
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:45
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:19
Expedida/Certificada
19/09/2023, 10:42
Ato ordinatório
19/09/2023, 10:41
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:27
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:26
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:26
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:26
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:26
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:25
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:24
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:24
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:23
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:23
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:23
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:23
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:23
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:22
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:22
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:21
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:21
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:21
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:21
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:21
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:20
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:08
Publicação
01/03/2023, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 16:12
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MSA CONTABILIDADE S/C LTDA - ME - CNPJ: 01.428.588/0001-41 Citando(s): MSA CONTABILIDADE S/C LTDA - ME - CNPJ: 01.428.588/0001-41 DÉBITO: R$ 2.164,38- pendente de atualização CDA: 2016/000030 Observações: Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para
[email protected]
, anexando a cópia do seu RG e CPF. O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura. Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL VARA ÚNICA DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL SSJ DE BELO HORIZONTE Rua Santos Barreto, n.º 161, 13º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico:
[email protected]
(31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. JUIZ FEDERAL DESTA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL DA SSJ DE BELO HORIZONTE, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado abaixo. Tendo em vista o fato de o(s) executado(s) encontrar(em)-se em lugar ignorado, pelo presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 9º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA o(s) executado(s), identificado(s) como citando, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito exequendo, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente EDITAL, na forma da Lei: EXECUÇÃO FISCAL: 0033120-56.2016.4.01.3800
16/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2023, 07:58
Ato ordinatório
30/11/2022, 14:10
Decurso de Prazo
18/03/2022, 02:20
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 14:49
Publicação
31/01/2022, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022, 19:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033120-56.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MSA CONTABILIDADE S/C LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MSA CONTABILIDADE S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
28/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 04:26
Expedida/certificada
27/01/2022, 04:26
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 04:26
Documento (Certidão)
27/10/2021, 14:19
Ato ordinatório
06/10/2021, 19:41
Ato ordinatório
30/09/2020, 14:04
deferimento
19/09/2019, 17:45
Recebimento
15/05/2019, 14:41
Documento (Outros documentos)
18/03/2019, 18:01
Recebimento
06/02/2019, 16:47
Entrega em carga/vista
28/01/2019, 09:52
Intimação
08/01/2019, 14:25
Ato ordinatório
08/01/2019, 14:25
Recebimento
08/01/2019, 14:25
Documento (Outros documentos)
05/07/2018, 13:26
Recebimento
18/06/2018, 17:57
Entrega em carga/vista
11/06/2018, 12:10
Intimação
30/05/2018, 13:16
Mandado (não entregue ao destinatário)
30/05/2018, 13:16
Mandado
05/03/2018, 12:26
Recebimento
05/03/2018, 12:26
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2017, 16:07
Mandado
04/04/2017, 15:31
Recebimento
04/04/2017, 15:31
Outras Decisões
28/11/2016, 17:20
Conclusão (para decisão)
28/11/2016, 17:20
Recebimento
21/07/2016, 16:19
Remessa (outros motivos)
17/06/2016, 10:59
Protocolo de Petição
17/06/2016, 10:59
Distribuição (competência exclusiva)
16/06/2016, 17:33
Intimação - Usuário do Sistema
•
28/01/2022, 00:00