Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003006-36.2020.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES

OAB/MG 140696·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:39

Expedição de documento (Carta)

05/12/2024, 17:22

Expedida/Certificada

05/12/2024, 16:27

Documento (Carta)

25/11/2024, 21:04

Confirmada

19/11/2024, 23:59

Documento (Carta)

14/11/2024, 21:03

Expedida/certificada

08/11/2024, 16:12

Outras Decisões

08/11/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 11:16

Expedição de documento (Carta)

23/10/2024, 17:01

Documento (Certidão)

05/09/2024, 16:20

Documento (Carta)

19/08/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

24/07/2024, 13:30

Ato ordinatório

01/07/2024, 17:07

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

27/01/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:39

Expedição de documento (Carta)

05/12/2024, 17:22

Expedida/Certificada

05/12/2024, 16:27

Documento (Carta)

25/11/2024, 21:04

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2024, 00:00

Confirmada

19/11/2024, 23:59

Documento (Carta)

14/11/2024, 21:03

Expedida/certificada

08/11/2024, 16:12

Outras Decisões

08/11/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 11:16

Expedição de documento (Carta)

23/10/2024, 17:01

Documento (Certidão)

05/09/2024, 16:20

Documento (Carta)

19/08/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

24/07/2024, 13:30

Ato ordinatório

01/07/2024, 17:07

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:39

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:40

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 13:35

Publicação

08/05/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003006-36.2020.4.01.3814. AUTOR: L. G. L. D. O. REPRESENTANTE: IARA MARTINS LOPES Advogados do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES - MG140696, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, intimo a parte autora para realizar o saque dos valores depositados. O depósito dos valores deverá ser conferido pela própria parte interessada consultando pelo CPF, ou número do processo execução. https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 A instituição financeira depositária (BB ou CEF) poderá ser verificada na opção "movimentação" da consulta processual da requisição junto ao site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em se tratando da própria parte credora, bastará comparecer à qualquer agência bancária do banco indicado, munida dos documentos pessoais de identificação e comprovante de residência. Registro o teor do artigo 49, § 1º da Resolução CJF 822/2023, segundo o qual "Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." Ipatinga, data e horário da assinatura. Ipatinga, data e horário da assinatura. Assinado Eletronicamente Servidor(a) / Estagiário(a) indicado(a) no rodapé Subseção Judiciária de Ipatinga-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 18:16

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 16:57

Documento (Certidão)

30/01/2024, 14:38

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:36

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:41

Documento (Certidão)

31/10/2023, 13:35

Ato ordinatório

31/10/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:15

Documento (Certidão)

30/08/2023, 22:24

Mero expediente

30/08/2023, 22:24

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 15:34

Recebimento

28/06/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MIROSLAVA DEL VALLE GONZALES DE LOZADA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES - MG140696-A O processo nº 1003006-36.2020.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2021, 17:48

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 17:45

Decurso de Prazo

23/01/2021, 12:00

Petição (Contra-razões)

11/11/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 14:15

Procedência

21/10/2020, 17:08

Conclusão (para julgamento)

18/09/2020, 16:45

Decurso de Prazo

25/07/2020, 11:17

Petição (Contestação)

13/07/2020, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2020, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2020, 14:41

Assistência Judiciária Gratuita

22/06/2020, 12:06

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 23:02

Remessa (outros motivos)

27/05/2020, 18:52

Recebimento

20/05/2020, 15:33

Distribuição (sorteio)

20/05/2020, 15:33

Intimação de pauta

•07/03/2023, 00:00