Execução Fiscal 1005084-02.2021.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria JE · TRF6 · Execução Fiscal · Extinta (5ª Vara de Execução Fiscal) - Uberlândia

Partes do Processo

WALNYER DAMASCENO ARRUDA

CPF

Reu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2025, 17:37

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:39

Publicação

08/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: WALNYER DAMASCENO ARRUDA ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts. 152, VI e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil c/c as determinações da Portaria n. 004, de 15 de junho de 2015, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, faço os autos com vista à(s) PARTE(S) APELADA(S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) as contrarrazões ao(s) recurso(s) apresentado(s) pela(s) PARTE(S) APELANTE(S). ?Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. ? ELISANGELA GREEK NOVAES Diretora de Secretaria

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 19:18

Expedida/certificada

04/04/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:01

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:13

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WALNYER DAMASCENO ARRUDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, declaro a nulidade da CDA e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, forte no 485, IV, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas finais, se houver, pela parte exequente. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1005084-02.2021.4.01.3803/MG

11/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2025, 17:37

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:39

Publicação

08/04/2025, 02:30

Documentos

•07/04/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: WALNYER DAMASCENO ARRUDA ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts. 152, VI e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil c/c as determinações da Portaria n. 004, de 15 de junho de 2015, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, faço os autos com vista à(s) PARTE(S) APELADA(S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) as contrarrazões ao(s) recurso(s) apresentado(s) pela(s) PARTE(S) APELANTE(S). ?Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. ? ELISANGELA GREEK NOVAES Diretora de Secretaria

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 19:18

Expedida/certificada

04/04/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:01

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:13

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WALNYER DAMASCENO ARRUDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, declaro a nulidade da CDA e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, forte no 485, IV, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas finais, se houver, pela parte exequente. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1005084-02.2021.4.01.3803/MG

11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:19

Expedida/certificada

10/02/2025, 16:19

Expedida/certificada

06/02/2025, 21:44

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:15

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 17:07

Ato ordinatório

11/09/2024, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 15:34

Outras Decisões

13/08/2024, 15:34

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 13:16

Documento (Certidão)

24/07/2024, 14:59

Expedida/Certificada

24/07/2024, 14:59

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:19

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:42

Documento (Certidão)

11/10/2023, 14:34

Documento (Certidão)

11/10/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:40

Documento (Certidão)

03/05/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 13:33

Mero expediente

14/03/2023, 13:33

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 15:27

Decurso de Prazo

07/12/2022, 00:37

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:33

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:07

Mandado

17/08/2022, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2022, 15:45

Documento (Certidão)

09/08/2022, 09:46

Documento (Certidão)

18/07/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 14:32

Outras Decisões

18/05/2022, 14:32

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 20:07

Ato ordinatório

19/01/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 14:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/08/2021, 20:12

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 11:52

Mero expediente

09/06/2021, 11:52

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 20:05

Remessa (outros motivos)

18/05/2021, 20:05

Documento (Informações)

18/05/2021, 20:05

Recebimento

17/05/2021, 10:06

Distribuição (sorteio)

17/05/2021, 10:06

•11/02/2025, 00:00