Execução Fiscal 1013914-29.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MASSA FALIDA DE BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

OAB/SP 266208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 1013914-29.2022.4.01.3800/MG RELATOR: LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB SP266208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 10/06/2026 - Juntada de certidão

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:12

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 17:17

Confirmada

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2026, 12:55

Expedida/Certificada

09/04/2026, 12:54

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2026, 12:51

Decurso de Prazo

23/12/2025, 01:01

Documento (Carta)

22/12/2025, 21:05

Expedição de documento (Carta)

01/12/2025, 16:40

Outras Decisões

28/10/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 01:48

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:28

Todas as movimentações(51)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 1013914-29.2022.4.01.3800/MG RELATOR: LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB SP266208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 10/06/2026 - Juntada de certidão

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:12

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:03

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 17:17

Confirmada

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2026, 12:55

Expedida/Certificada

09/04/2026, 12:54

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2026, 12:51

Decurso de Prazo

23/12/2025, 01:01

Documento (Carta)

22/12/2025, 21:05

Expedição de documento (Carta)

01/12/2025, 16:40

Outras Decisões

28/10/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 01:48

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:28

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:56

Mero expediente

16/05/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:34

Documento (Edital)

08/04/2025, 03:00

Documento (Edital)

01/04/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 909530451324. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA EDITAL Nº 380001444254 Citando(s): BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$2.653.089,92, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: sob numero(s) 12.071.004-8, 12.071.005-6, 12.593.438-6, 13.402.794-9, 13.424.643-8, 13.726.402-0, 13.726.403-8, 13.764.767-0, 13.764.768-9, 13.774.669-5, 13.774.670-9, 13.892.550-0, 13.892.551-8, 14.302.660-7, 15.286.596-9, 15.286.597-7, 16.393.203-4, 16.393.204-2, 17.158.259-4, 17.158.260-8, 44.703.366-2, 47.326.934-1. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 909530451324 Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1013914-29.2022.4.01.3800/MG

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 06:43

Ato ordinatório

07/01/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:30

Documento (Carta)

09/12/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

19/09/2024, 13:26

Ato ordinatório

21/08/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 15:59

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:46

Mero expediente

31/10/2023, 07:44

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 15:02

Decurso de Prazo

20/12/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 11:34

Ato ordinatório

28/11/2022, 11:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2022, 17:11

Mandado

23/05/2022, 17:02

Mandado

23/05/2022, 14:01

Mandado

18/05/2022, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2022, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 08:44

Mero expediente

29/03/2022, 08:44

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 15:49

Remessa (em diligência; outros motivos)

25/03/2022, 15:49

Documento (Informações)

25/03/2022, 15:49

Recebimento

24/03/2022, 20:52

Distribuição (sorteio)

24/03/2022, 20:52

•12/02/2025, 00:00