Agravo de Instrumento 6001031-70.2025.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6001031-70.2025.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 10:16

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2025, 10:15

Expedida/Certificada

08/08/2025, 10:14

Trânsito em julgado

04/08/2025, 21:28

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6001031-70.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE: JANNAINA FREITAS SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE FONTES DE OLIVEIRA (OAB SP479346) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face de decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória nos autos do processo nº 5011747-45.2024.8.13.0271. A Agravante apresenta petição e documentos (evento 5), informando que o juízo de primeiro grau homologou o acordo firmado entre as partes, razão pela qual requer o reconhecimento da prejudicialidade do julgamento do recurso. É o relatório. Decido. Tendo em vista a superveniência de sentença, resulta prejudicado o agravo, por perda superveniente de objeto. Em face do exposto, não conheço do presente agravo de instrumento, por restar prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC. Intimem-se as partes. Comunique-se à origem. Após, com as cautelas legais, dê-se baixa na distribuição. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Rubens ROLLO D'OLIVEIRA Desembargador Federal Relator

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:58

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: JANNAINA FREITAS SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Bruno Henrique Fontes De Oliveira AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6001031-70.2025.4.06.0000/MG (originário: processo nº 50117474520248130271/MG) RELATOR: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

12/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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