Procedimento do Juizado Especial Cível 0070418-29.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 15:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:38

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:03

Publicação

13/06/2025, 12:59

Confirmada

03/06/2025, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0070418-29.2009.4.01.3800/MG RECORRENTE: JOAQUIM FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MOISES RODRIGUES DE PAULA (OAB MG080769) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista às partes. Nada requerido, arquivem-se os autos. Prazo: 15 (quinze) dias Belo Horizonte, 29 de maio de 2025 Assinado digitalmente.

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:03

Expedida/certificada

29/05/2025, 16:37

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:37

Baixa Definitiva

25/03/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0070418-29.2009.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: JOAQUIM FAGUNDES DA SILVA, VITOR LOPES FERREIRA FAGUNDES, LEANDRO LUIZ FAGUNDES Advogado do(a) RECORRIDO: MOISES RODRIGUES DE PAULA - MG80769-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: JOAQUIM FAGUNDES DA SILVA, VITOR LOPES FERREIRA FAGUNDES, LEANDRO LUIZ FAGUNDES Advogado do(a) RECORRIDO: MOISES RODRIGUES DE PAULA - MG80769-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão - (ID 318421617) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070418-29.2009.4.01.3800. RECORRENTE: MOISES RODRIGUES DE PAULA - MG80769-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO LUIZ FAGUNDES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0070418-29.2009.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOAQUIM FAGUNDES DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070418-29.2009.4.01.3800. RECORRENTE: MOISES RODRIGUES DE PAULA - MG80769-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VITOR LOPES FERREIRA FAGUNDES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0070418-29.2009.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOAQUIM FAGUNDES DA SILVA e outros Advogado do(a)

21/06/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00