Execução Fiscal 0001865-96.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PAULO SILVA DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO SALES DO NASCIMENTO

OAB/MG 35661·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:41

Trânsito em julgado

08/04/2026, 10:41

Julgamento em Diligência

06/03/2026, 13:40

Conclusão (para julgamento)

28/02/2026, 02:30

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 13:04

Confirmada

23/12/2025, 13:04

Expedida/certificada

16/12/2025, 00:54

Ato ordinatório

16/12/2025, 00:54

Documento (Carta)

15/12/2025, 21:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:26

Documento (Carta)

05/12/2025, 21:01

Documento (Carta)

27/11/2025, 21:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:23

Documento (Carta)

24/11/2025, 21:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:05

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:41

Trânsito em julgado

08/04/2026, 10:41

Julgamento em Diligência

06/03/2026, 13:40

Conclusão (para julgamento)

28/02/2026, 02:30

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 13:04

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Confirmada

23/12/2025, 13:04

Expedida/certificada

16/12/2025, 00:54

Ato ordinatório

16/12/2025, 00:54

Documento (Carta)

15/12/2025, 21:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:26

Documento (Carta)

05/12/2025, 21:01

Documento (Carta)

27/11/2025, 21:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:23

Documento (Carta)

24/11/2025, 21:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:05

Expedição de documento (Carta)

29/10/2025, 11:10

Julgamento em Diligência

14/07/2025, 21:28

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 16:04

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:05

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO SILVA DA ROCHA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001865-96.2006.4.01.3811/MG Diante do exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, a teor do art. 924, II, do CPC.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEVI COELHO DA ROCHA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001865-96.2006.4.01.3811/MG Diante do exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, a teor do art. 924, II, do CPC.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALDA SILVA ROCHA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001865-96.2006.4.01.3811/MG Diante do exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, a teor do art. 924, II, do CPC.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2025, 16:03

Documento (Certidão)

07/02/2025, 11:32

Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 16:00

Ato ordinatório

25/10/2024, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:42

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:39

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:34

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:34

Publicação

04/11/2021, 02:40

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001865-96.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALDA SILVA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEVI COELHO DA ROCHA PAULO SILVA DA ROCHA S S M PARTICIPACOES LTDA - EPP RONALDO SALES DO NASCIMENTO - (OAB: MG35661) ALDA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001865-96.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALDA SILVA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEVI COELHO DA ROCHA PAULO SILVA DA ROCHA S S M PARTICIPACOES LTDA - EPP RONALDO SALES DO NASCIMENTO - (OAB: MG35661) ALDA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001865-96.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALDA SILVA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEVI COELHO DA ROCHA PAULO SILVA DA ROCHA S S M PARTICIPACOES LTDA - EPP RONALDO SALES DO NASCIMENTO - (OAB: MG35661) ALDA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001865-96.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALDA SILVA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEVI COELHO DA ROCHA PAULO SILVA DA ROCHA S S M PARTICIPACOES LTDA - EPP RONALDO SALES DO NASCIMENTO - (OAB: MG35661) ALDA SILVA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/10/2021, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/10/2021, 17:47

Mero expediente

28/10/2021, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 17:46

Documento (Certidão)

28/10/2021, 17:45

Documento (Certidão)

28/10/2021, 17:45

Ato ordinatório

26/10/2021, 17:55

Por decisão judicial

23/06/2017, 11:31

Recebimento

23/06/2017, 11:23

Intimação

27/04/2017, 16:47

Recebimento

27/04/2017, 16:47

Mero expediente

27/04/2017, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 15:32

Apensamento

25/04/2017, 15:23

deferimento

25/04/2017, 15:05

Desapensamento

25/04/2017, 14:06

Ato ordinatório

25/04/2017, 14:04

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 14:02

Reativação

25/04/2017, 13:59

Baixa Definitiva

16/02/2017, 16:45

Reativação

16/02/2017, 15:56

Baixa Definitiva

28/09/2015, 14:48

Por decisão judicial

05/07/2007, 15:47

Recebimento

28/05/2007, 16:56

Por decisão judicial

25/09/2006, 09:47

Mero expediente

05/09/2006, 12:45

Conclusão (para despacho)

18/08/2006, 15:10

Apensamento

21/07/2006, 15:36

Intimação

06/07/2006, 17:59

Mero expediente

07/06/2006, 17:32

Conclusão (para despacho)

10/05/2006, 16:40

Recebimento

14/02/2006, 09:54

Remessa (outros motivos)

13/02/2006, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2006, 13:14

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/10/2021, 00:00