Agravo de Instrumento 0054504-44.2007.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 15

Partes do Processo

ARAL ARMAZEM ARAGUARI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/03/2025, 11:47

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 16:59

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 19:45

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ARAL ARMAZEM ARAGUARI LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0054504-44.2007.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de RE e/ou REsp interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento. Da análise da movimentação do processo de origem, verifica-se que a execução foi extinta, ensejando a perda do objeto do agravo de instrumento e, por conseguinte, do RE e/ou REsp interposto contra a decisão interlocutória. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, e declaro PREJUDICADO(S) o(s) recurso(s) especial e/ou extraordinário. Após o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão e, em seguida, arquive-se.

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:00

Expedida/Certificada

13/02/2025, 14:59

Ausência das condições da ação

11/02/2025, 21:05

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 15:33

Distribuição (sorteio)

08/08/2023, 14:26

Ato ordinatório

26/05/2022, 10:17

Todas as movimentações(98)

Definitivo

28/03/2025, 11:47

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 16:59

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•14/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 19:45

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ARAL ARMAZEM ARAGUARI LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0054504-44.2007.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de RE e/ou REsp interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento. Da análise da movimentação do processo de origem, verifica-se que a execução foi extinta, ensejando a perda do objeto do agravo de instrumento e, por conseguinte, do RE e/ou REsp interposto contra a decisão interlocutória. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, e declaro PREJUDICADO(S) o(s) recurso(s) especial e/ou extraordinário. Após o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão e, em seguida, arquive-se.

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:00

Expedida/Certificada

13/02/2025, 14:59

Ausência das condições da ação

11/02/2025, 21:05

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 15:33

Distribuição (sorteio)

08/08/2023, 14:26

Ato ordinatório

26/05/2022, 10:17

Ato ordinatório

25/05/2022, 15:55

Ato ordinatório

24/05/2022, 16:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/08/2020, 22:31

Ato ordinatório

25/08/2020, 15:42

Conclusão (para julgamento)

19/03/2020, 15:05

Recebimento

19/03/2020, 15:03

Remessa (outros motivos)

17/03/2020, 16:48

Recebimento

17/03/2020, 11:47

Remessa (outros motivos)

17/03/2020, 07:52

Atribuição de competência

17/03/2020, 07:50

Ato ordinatório

21/12/2015, 15:12

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/07/2014, 18:12

Recebimento

18/07/2014, 18:10

Remessa (outros motivos)

01/07/2014, 17:38

Decurso de Prazo

01/07/2014, 17:37

Publicação

13/02/2014, 08:00

Recebimento

10/12/2013, 18:49

Remessa (outros motivos)

10/12/2013, 14:57

Atribuição de competência

10/12/2013, 14:56

Petição (Petição (outras))

10/12/2013, 14:39

Devolvidos os autos

06/12/2013, 14:02

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 12:43

Publicação

18/10/2013, 08:00

Ato ordinatório

18/10/2013, 07:00

Recebimento

10/10/2013, 12:54

Remessa (outros motivos)

10/10/2013, 09:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2013, 14:00

Ato ordinatório

30/09/2013, 14:59

Conclusão (para decisão)

23/07/2013, 17:53

Recebimento

23/07/2013, 17:51

Remessa (outros motivos)

22/07/2013, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/07/2013, 11:42

Devolvidos os autos

18/07/2013, 15:38

Redistribuição (competência exclusiva)

09/07/2013, 20:05

Ato ordinatório

09/07/2013, 18:02

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 15:54

Publicação

14/06/2013, 08:00

Ato ordinatório

14/06/2013, 07:00

Recebimento

06/06/2013, 17:17

Remessa (outros motivos)

05/06/2013, 13:52

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/06/2013, 13:45

Recebimento

05/06/2013, 13:43

Remessa (outros motivos)

29/05/2013, 14:57

Recebimento

06/05/2013, 15:26

Remessa (outros motivos)

06/05/2013, 12:04

Não-Provimento

30/04/2013, 14:00

Recebimento

22/10/2010, 11:59

Remessa (outros motivos)

19/10/2010, 18:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2010, 16:06

Devolvidos os autos

11/10/2010, 15:27

Ato ordinatório

08/10/2010, 19:00

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 08:19

Publicação

17/09/2010, 08:00

Ato ordinatório

14/09/2010, 19:00

Recebimento

13/09/2010, 13:19

Remessa (outros motivos)

13/09/2010, 10:07

Ato ordinatório

02/04/2009, 18:18

Recebimento

27/08/2008, 18:21

Conclusão (para julgamento)

26/08/2008, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2008, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2008, 14:06

Devolvidos os autos

10/07/2008, 15:41

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 09:03

Publicação

04/07/2008, 08:00

Ato ordinatório

01/07/2008, 19:00

Recebimento

26/06/2008, 16:31

Remessa (outros motivos)

26/06/2008, 11:12

Recebimento

19/06/2008, 09:36

Conclusão (para julgamento)

18/06/2008, 16:26

Petição (Petição (outras))

09/06/2008, 17:08

Devolvidos os autos

03/06/2008, 15:08

Remessa (outros motivos)

30/05/2008, 07:55

Publicação

19/05/2008, 08:00

Ato ordinatório

13/05/2008, 19:00

Recebimento

08/05/2008, 13:59

Remessa (outros motivos)

07/05/2008, 18:29

Recebimento

05/12/2007, 09:58

Conclusão (para julgamento)

04/12/2007, 13:48

Recebimento

30/11/2007, 16:13

Remessa (outros motivos)

30/11/2007, 13:38

Recebimento

30/11/2007, 12:48

Conclusão (para julgamento)

29/11/2007, 18:03

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2007, 18:02