Apelação Cível 1013819-51.2023.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Partes do Processo

SEBASTIAO TEOTONIO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MARA DA SILVA

OAB/MG 160378·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

OAB/MG 051314·CPF·Representa: Autor

MARIANA MARA DA SILVA

OAB/MG 160378·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

OAB/MG 051314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 15:54

Trânsito em julgado

02/07/2025, 14:29

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:50

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:24

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:01

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 18:02

Expedida/certificada

26/03/2025, 18:00

Confirmada

25/03/2025, 13:51

Expedida/certificada

21/03/2025, 06:22

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 10:31

Sentença desconstituída

17/03/2025, 17:46

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 15:54

Trânsito em julgado

02/07/2025, 14:29

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:50

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:24

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:01

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 18:02

Expedida/certificada

26/03/2025, 18:00

Confirmada

25/03/2025, 13:51

Expedida/certificada

21/03/2025, 06:22

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 10:31

Sentença desconstituída

17/03/2025, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO TEOTONIO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A): MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1013819-51.2023.4.06.9999/MG (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

17/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/02/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:55

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:05

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 09:16

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 07:05

Documento (Informações)

30/10/2023, 07:05

Mudança de Classe Processual

30/10/2023, 07:04

Recebimento

27/10/2023, 11:46

Distribuição (sorteio)

27/10/2023, 11:46