Apelação Cível 1003914-02.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

LAURIANO MANHOSO BOGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA

OAB/MG 096091·Representa: Autor

LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA

OAB/MG 096091·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2025, 17:50

Trânsito em julgado

17/06/2025, 16:41

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:36

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Sentença desconstituída

11/04/2025, 16:28

Confirmada

08/04/2025, 16:21

Documento (Acórdão)

03/04/2025, 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: LAURIANO MANHOSO BOGAS ADVOGADO(A): LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA (OAB MG096091) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003914-02.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/09/2022, 12:41

Documentos

•17/02/2025, 00:00