Procedimento Comum Cível 0029291-14.2009.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0029291-14.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 13:01

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:41

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Decurso de Prazo

16/04/2026, 09:44

Publicação

08/04/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0029291-14.2009.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE ARMANDO MARTINS ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 06/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 16:16

Expedida/certificada

06/04/2026, 16:16

Ato ordinatório

06/04/2026, 16:16

Recebimento

06/04/2026, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0029291-14.2009.4.01.3800/MG APELADO: JOSE ARMANDO MARTINS ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

02/02/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOSE ARMANDO MARTINS ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0029291-14.2009.4.01.3800/MG (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2024, 09:40

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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