Procedimento Comum Cível 1005426-29.2020.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

PEDRO GOULART PEREIRA

Autor

PEDRO GOULART PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG 47822·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG 047822·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG 047822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 02:02

Trânsito em julgado

16/03/2026, 12:01

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:06

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:15

Publicação

20/02/2026, 03:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1005426-29.2020.4.01.3809/MG EXEQUENTE: PEDRO GOULART PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) SENTENÇA Ante o exposto julgo EXTINTA a execução (CPC - art. 513; art. 924, II; art. 925). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 09:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2026, 09:10

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:54

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 02:02

Publicação

27/01/2026, 03:36

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 02:02

Trânsito em julgado

16/03/2026, 12:01

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:06

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:15

Documentos

•19/02/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 03:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1005426-29.2020.4.01.3809/MG EXEQUENTE: PEDRO GOULART PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) SENTENÇA Ante o exposto julgo EXTINTA a execução (CPC - art. 513; art. 924, II; art. 925). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 09:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2026, 09:10

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:54

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 02:02

Publicação

27/01/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1005426-29.2020.4.01.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO EXEQUENTE: PEDRO GOULART PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 03:30

Expedida/certificada

25/01/2026, 03:02

Paga

24/01/2026, 10:58

Paga

24/01/2026, 10:58

Enviada ao Tribunal

17/12/2025, 09:35

Documento (Certidão)

15/12/2025, 18:39

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:21

Confirmada

14/11/2025, 23:59

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:12

Publicação

06/11/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1005426-29.2020.4.01.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO EXEQUENTE: PEDRO GOULART PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 04/11/2025 - Juntado(a)

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 13:40

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:40

Mudança de Classe Processual

04/11/2025, 13:19

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:02

Publicação

08/10/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005426-29.2020.4.01.3809/MG AUTOR: PEDRO GOULART PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) DESPACHO/DECISÃO 1 – Providencie a ALTERAÇÃO DA CLASSE JUDICIAL – cumprimento de sentença. 2 – HOMOLOGO o cálculo elaborado pelo INSS (R$ 100.280,00 – data-base em setembro/2025 – evento 49, doc. 2). 3 – Transcorrido o prazo legal sem comprovação de interposição de recurso contra a presente decisão, expeçam-se requisições de pagamentos (RPV’s/Precatórios) dos seguintes valores: A) Em favor do autor PEDRO GOULART PEREIRA, a título de proventos de benefício previdenciário, no valor de R$ 75.935,93 (data-base em setembro/2025 – evento 49, doc. 2). B) Em favor do advogado JOAO CARLOS DE PAIVA, a título de honorários de sucumbência, no valor de R$ 24.344,07 (data-base em setembro/2025 – evento 49, doc. 2). 4 – Comunicados os depósitos pelo TRF – 6ª Região, intimem-se os beneficiários para providenciarem os levantamentos junto à instituição financeira depositária. 5 – Após, conclusos. 6 – Intimem-se. Cumpra-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/10/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 15:15

Confirmada

03/09/2025, 15:18

Publicação

02/09/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005426-29.2020.4.01.3809/MG AUTOR: PEDRO GOULART PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) ATO ORDINATÓRIO Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2025 1 - Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pelo TRF – 6ª Região. 2 - Após, nada requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. ANA PAULA HELUY MAXIMO MARQUES Analista Judiciária

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:04

Ato ordinatório

29/08/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 15:24

Recebimento

06/06/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: PEDRO GOULART PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005426-29.2020.4.01.3809/MG (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

17/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2024, 17:51

Ato ordinatório

26/08/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 10:28

Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:52

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:35

Documento (Certidão)

25/05/2024, 20:06

Procedência em Parte

25/05/2024, 20:06

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:22

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:53

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:04

Petição (Impugnação)

16/05/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

07/05/2022, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:21

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:21

Ato ordinatório

12/04/2022, 08:26

Petição (Contestação)

04/01/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 08:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2021, 15:19

Ato ordinatório

19/04/2021, 22:27

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 09:49

Assistência Judiciária Gratuita

11/01/2021, 14:55

Conclusão (para decisão)

18/12/2020, 17:10

Remessa (outros motivos)

18/12/2020, 10:38

Documento (Informações)

18/12/2020, 10:37

Recebimento

18/12/2020, 09:06

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 09:06

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00