Procedimento Comum Cível 0012033-41.2016.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

VICENTE DE OLIVEIRA MORAIS

Autor

VICENTE DE OLIVEIRA MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA PAIVA DE SOUZA

OAB/MG 172676·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 099480·CPF·Representa: Autor

DIOGO CASSIANO DA SILVA

OAB/MG 134097·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 99480·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 099480·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANAINA PAIVA DE SOUZA

OAB/MG 172676·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 099480·CPF·Representa: Autor

DIOGO CASSIANO DA SILVA

OAB/MG 134097·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 99480·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 099480·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 99480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Paga

25/08/2025, 14:49

Por decisão judicial

23/07/2025, 12:11

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:36

Documento (Certidão)

14/07/2025, 17:25

Publicação

09/07/2025, 15:58

Publicação

09/07/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:20

Publicação

03/07/2025, 04:14

Publicação

03/07/2025, 03:14

Publicação

03/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0012033-41.2016.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00120334120164013801/MG) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE AUTOR: VICENTE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO(A): JANAINA PAIVA DE SOUZA (OAB MG172676) ADVOGADO(A): DIOGO CASSIANO DA SILVA (OAB MG134097) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 15:37

Documento (Certidão)

01/07/2025, 15:35

Todas as movimentações(86)

Paga

25/08/2025, 14:49

Por decisão judicial

23/07/2025, 12:11

Enviada ao Tribunal

23/07/2025, 09:36

Documento (Certidão)

14/07/2025, 17:25

Publicação

09/07/2025, 15:58

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

Publicação

09/07/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:20

Publicação

03/07/2025, 04:14

Publicação

03/07/2025, 03:14

Publicação

03/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0012033-41.2016.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00120334120164013801/MG) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE AUTOR: VICENTE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO(A): JANAINA PAIVA DE SOUZA (OAB MG172676) ADVOGADO(A): DIOGO CASSIANO DA SILVA (OAB MG134097) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 15:37

Documento (Certidão)

01/07/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 21:04

Publicação

23/06/2025, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0012033-41.2016.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00120334120164013801/MG) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE AUTOR: VICENTE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO(A): JANAINA PAIVA DE SOUZA (OAB MG172676) ADVOGADO(A): DIOGO CASSIANO DA SILVA (OAB MG134097) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 17/06/2025 - Juntado(a)

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:02

Expedida/certificada

17/06/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:09

Publicação

28/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0012033-41.2016.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00120334120164013801/MG) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE AUTOR: VICENTE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO(A): JANAINA PAIVA DE SOUZA (OAB MG172676) ADVOGADO(A): DIOGO CASSIANO DA SILVA (OAB MG134097) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 26/05/2025 - PETIÇÃO

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:50

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:29

Confirmada

26/05/2025, 13:29

Expedida/certificada

16/05/2025, 16:40

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:40

Recebimento

15/05/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: VICENTE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0012033-41.2016.4.01.3801/MG (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

17/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:49

Ato ordinatório

28/01/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 12/07/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

26/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2022, 17:02

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2018, 15:15

Petição (Contra-razões)

20/04/2018, 14:04

Recebimento

20/04/2018, 14:04

Entrega em carga/vista

16/04/2018, 15:26

Publicação

12/04/2018, 07:44

Intimação

10/04/2018, 07:55

Recebimento

09/04/2018, 16:55

Petição (Apelação)

09/04/2018, 16:55

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 16:55

Recebimento

04/04/2018, 13:52

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 10:01

Intimação

02/03/2018, 09:15

Procedência

02/03/2018, 09:15

Conclusão (para julgamento)

18/07/2017, 17:19

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

18/07/2017, 17:01

Audiência (designada; instrução)

13/07/2017, 12:47

Recebimento

12/07/2017, 12:51

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 09:27

Intimação

23/06/2017, 07:46

Publicação

23/06/2017, 07:46

Intimação

21/06/2017, 12:25

Intimação

20/06/2017, 16:48

Audiência (designada; instrução e julgamento)

20/06/2017, 16:47

Mero expediente

20/06/2017, 15:51

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 15:06

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 12:58

Recebimento

10/05/2017, 12:58

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 10:46

Intimação

26/04/2017, 17:53

Petição (Replica)

18/04/2017, 14:46

Recebimento

10/04/2017, 17:33

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 15:45

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 17:12

Publicação

17/03/2017, 07:44

Intimação

15/03/2017, 07:59

Intimação

14/03/2017, 15:11

Ato ordinatório

14/03/2017, 15:11

Recebimento

06/03/2017, 13:48

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 09:36

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

23/01/2017, 09:16

Citação

16/12/2016, 15:53

Assistência Judiciária Gratuita

16/12/2016, 15:53

Mero expediente

16/12/2016, 15:53

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 15:49

Recebimento

16/11/2016, 17:50

Remessa (outros motivos)

14/11/2016, 14:43

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2016, 14:19

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•26/08/2022, 00:00