Procedimento Comum Cível 0054001-74.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0054001-74.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 15:57

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:16

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:12

Publicação

19/09/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0054001-74.2004.4.01.3800/MG AUTOR: MIRIAM OLIVEIRA E ROCHA ADVOGADO(A): NIVEA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG033265) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG055148) AUTOR: MARIZA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): NIVEA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG033265) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG055148) AUTOR: PAULA AVILA FERNANDES ADVOGADO(A): NIVEA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG033265) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG055148) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:50

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 13:10

Recebimento

17/06/2025, 17:51

Ato ordinatório

17/06/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIZA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): NIVEA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG033265) APELADO: PAULA AVILA FERNANDES ADVOGADO(A): NIVEA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG033265) APELADO: MIRIAM OLIVEIRA E ROCHA ADVOGADO(A): NIVEA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG033265) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0054001-74.2004.4.01.3800/MG (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

17/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00