Apelação Cível 0031812-16.2018.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARTINHA PATRICIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENINE CARNEIRO PINTO

OAB/MG 149287·CPF·Representa: Autor

LENINE CARNEIRO PINTO

OAB/MG 149287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2025, 17:03

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:01

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Publicação

28/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031812-16.2018.4.01.9199/MG (originário: processo nº 00141921620178130450/MG) RELATOR: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO: MARTINHA PATRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LENINE CARNEIRO PINTO (OAB MG149287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:08

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 18:44

Trânsito em julgado

21/05/2025, 18:42

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2025, 17:03

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:01

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2025, 02:00

Publicação

28/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031812-16.2018.4.01.9199/MG (originário: processo nº 00141921620178130450/MG) RELATOR: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO: MARTINHA PATRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LENINE CARNEIRO PINTO (OAB MG149287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:08

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 18:44

Trânsito em julgado

21/05/2025, 18:42

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:19

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 18:32

Sentença confirmada

17/03/2025, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARTINHA PATRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LENINE CARNEIRO PINTO (OAB MG149287) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0031812-16.2018.4.01.9199/MG (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

06/12/2024, 15:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/09/2022, 20:37

•17/02/2025, 01:00