JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Autor
LUIZ HENRIQUE BERNARDES
Autor
LUIZ HENRIQUE BERNARDES
Reu
Advogados / Representantes
THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ
OAB/MG 103915·CPF·Representa: Autor
SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
OAB/MG 154942·CPF·Representa: Autor
WALISSON LEANDRO VITOR
OAB/MG 125534·CPF·Representa: Autor
JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR
OAB/MG 108317·CPF·Representa: Autor
LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA
OAB/MG 165512·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1011502-58.2018.4.01.3803/MG
AUTOR: LUIZ HENRIQUE BERNARDES
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)
ADVOGADO(A): WALISSON LEANDRO VITOR (OAB MG125534)
ADVOGADO(A): LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA (OAB MG165512)
ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915)
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014)
ADVOGADO(A): SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG154942)
AUTOR: JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para manifestar sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância.
Nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos.
Intime-se.
Uberlândia/MG.
14/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/05/2026, 09:12
Mero expediente
13/05/2026, 09:12
Conclusão (para despacho)
13/05/2026, 08:31
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 02:03
Decurso de Prazo
08/05/2026, 01:43
Documento (Certidão)
04/05/2026, 17:37
Documento (Certidão)
30/04/2026, 13:23
Publicação
29/04/2026, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1011502-58.2018.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10115025820184013803/MG) RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR
AUTOR: LUIZ HENRIQUE BERNARDES
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)
ADVOGADO(A): WALISSON LEANDRO VITOR (OAB MG125534)
ADVOGADO(A): LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA (OAB MG165512)
ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915)
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014)
ADVOGADO(A): SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG154942)
AUTOR: JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1011502-58.2018.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10115025820184013803/MG) RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR
AUTOR: LUIZ HENRIQUE BERNARDES
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)
ADVOGADO(A): WALISSON LEANDRO VITOR (OAB MG125534)
ADVOGADO(A): LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA (OAB MG165512)
ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915)
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014)
ADVOGADO(A): SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG154942)
AUTOR: JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 12:00
Expedida/certificada
27/04/2026, 11:35
Paga
24/04/2026, 14:08
Enviada ao Tribunal
04/03/2026, 09:35
Documento (Certidão)
02/03/2026, 14:13
Decurso de Prazo
21/02/2026, 01:22
Documento (Certidão)
11/02/2026, 07:07
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 10:18
Publicação
10/02/2026, 03:21
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1011502-58.2018.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10115025820184013803/MG) RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR
AUTOR: LUIZ HENRIQUE BERNARDES
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)
ADVOGADO(A): WALISSON LEANDRO VITOR (OAB MG125534)
ADVOGADO(A): LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA (OAB MG165512)
ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915)
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014)
ADVOGADO(A): SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG154942)
AUTOR: JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 105 - 06/02/2026 - Juntado(a)
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 13:55
Expedida/certificada
06/02/2026, 13:31
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 13:31
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 09:22
Publicação
22/01/2026, 04:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1011502-58.2018.4.01.3803/MG
AUTOR: LUIZ HENRIQUE BERNARDES
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)
ADVOGADO(A): WALISSON LEANDRO VITOR (OAB MG125534)
ADVOGADO(A): LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA (OAB MG165512)
ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915)
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014)
ADVOGADO(A): SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG154942)
DESPACHO/DECISÃO
Na esteira da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1076, segundo a qual, inexistindo proveito econômico mensurável ou sendo ele inestimável, é admissível a fixação do valor da condenação por apreciação equitativa, verifica-se que, no caso em exame, não houve alteração do valor do benefício, inexistindo, portanto, proveito econômico direto.
Diante desse contexto, arbitro o valor da condenação em R$ 2.000,00 (dois mil reais), quantia fixada na presente data, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Não havendo novos requerimentos pendentes, proceda-se à expedição do requisitório, com a subsequente conclusão dos autos para sentença após o efetivo pagamento.
Intimem-se.
Uberlândia/MG,
21/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 14:16
Confirmada
17/01/2026, 23:59
Expedida/certificada
07/01/2026, 15:45
Outras Decisões
03/01/2026, 16:05
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 07:52
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 17:02
Publicação
08/09/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1011502-58.2018.4.01.3803/MG
AUTOR: LUIZ HENRIQUE BERNARDES
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)
ADVOGADO(A): WALISSON LEANDRO VITOR (OAB MG125534)
ADVOGADO(A): LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA (OAB MG165512)
ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915)
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014)
ADVOGADO(A): SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG154942)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo a dilação requerida pelo autor.
Intime-se.
Uberlândia,
05/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/09/2025, 11:32
Mero expediente
04/09/2025, 11:32
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 11:30
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 09:40
Decurso de Prazo
04/09/2025, 01:18
Publicação
12/08/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011502-58.2018.4.01.3803/MG
AUTOR: LUIZ HENRIQUE BERNARDES
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)
ADVOGADO(A): WALISSON LEANDRO VITOR (OAB MG125534)
ADVOGADO(A): LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA (OAB MG165512)
ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915)
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014)
ADVOGADO(A): SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG154942)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo a dilação de prazo requerida pelo autor.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Uberlândia,
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 13:56
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 13:31
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 16:24
Publicação
16/07/2025, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011502-58.2018.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10115025820184013803/MG) RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR
AUTOR: LUIZ HENRIQUE BERNARDES
ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317)
ADVOGADO(A): WALISSON LEANDRO VITOR (OAB MG125534)
ADVOGADO(A): LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA (OAB MG165512)
ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915)
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 16:51
Expedida/certificada
14/07/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 16:15
Confirmada
13/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2025, 09:24
Decurso de Prazo
03/07/2025, 01:07
Confirmada
14/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
04/06/2025, 10:05
Mero expediente
04/06/2025, 10:05
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 08:02
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 23:06
Expedida/certificada
29/05/2025, 11:17
Mero expediente
29/05/2025, 11:17
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 10:50
Reativação
29/05/2025, 10:25
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 10:13
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 10:11
Baixa Definitiva
15/05/2025, 14:19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
15/05/2025, 11:39
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 10:07
Recebimento
14/05/2025, 20:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: LUIZ HENRIQUE BERNARDES ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) ADVOGADO(A): LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA (OAB MG165512) ADVOGADO(A): WALISSON LEANDRO VITOR (OAB MG125534) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente
80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1011502-58.2018.4.01.3803/MG (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO