Apelação / Remessa Necessária 1001182-91.2019.4.01.3809 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1001182-91.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001182-91.2019.4.01.3809/MG IMPETRANTE: GODOFREDO JOSE CALDEIRA REIS ADVOGADO(A): ANDRIELI CRISTINI DIAS (OAB MG178209) ATO ORDINATÓRIO Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2024 1 - Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pelo TRF – 6ª Região. 2 - Após, nada requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. FABIANO LEITE BAPTISTA Supervisor

14/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2025, 19:02

Trânsito em julgado

21/05/2025, 19:00

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:19

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 11:07

Confirmada

21/03/2025, 11:07

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 18:31

Sentença confirmada

17/03/2025, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: GODOFREDO JOSE CALDEIRA REIS ADVOGADO(A): FRANCISCO PEREIRA NETO (OAB MG133248) ADVOGADO(A): MAYARA RIBEIRO PEREIRA (OAB SP355909) ADVOGADO(A): ANDRIELI CRISTINI DIAS (OAB MG178209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1001182-91.2019.4.01.3809/MG (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

17/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

05/12/2024, 18:43

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

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