Apelação / Remessa Necessária 1002092-93.2020.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAO BOSCO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIMAR APARECIDA MENDES

OAB/MG 191833·CPF·Representa: Autor

LUCIMAR APARECIDA MENDES

OAB/MG 191833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:13

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:19

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:01

Sentença confirmada

14/04/2025, 16:52

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:25

Confirmada

28/03/2025, 18:25

Confirmada

25/03/2025, 14:32

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOAO BOSCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCIMAR APARECIDA MENDES (OAB MG191833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1002092-93.2020.4.01.3806/MG (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

01/12/2024, 17:57

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:13

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:19

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:01

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Sentença confirmada

14/04/2025, 16:52

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:25

Confirmada

28/03/2025, 18:25

Confirmada

25/03/2025, 14:32

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: JOAO BOSCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCIMAR APARECIDA MENDES (OAB MG191833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1002092-93.2020.4.01.3806/MG (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

01/12/2024, 17:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 15:21