Procedimento do Juizado Especial Cível 1001007-69.2020.4.01.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001007-69.2020.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

20/04/2026, 23:45

Definitivo

19/05/2023, 11:28

Recebimento

28/04/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO FRANCISCO PEREIRA GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: DENIS HYGINO FERNANDES - MG111947-A RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001007-69.2020.4.01.3807 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/03/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

07/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2021, 10:47

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 10:46

Petição (Contra-razões)

23/09/2021, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 14:44

Decurso de Prazo

28/08/2021, 08:30

Petição (Recurso inominado)

23/08/2021, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 18:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2021, 18:49

Conclusão (para julgamento)

07/07/2021, 12:16

Documentos

Intimação de pauta

•07/03/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Recurso inominado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

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