Apelação Cível 0016441-12.2018.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

SIRLEI PEREIRA FRANCA PEIXOTO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE VILHENA PINTO

OAB/MG 139035·CPF·Representa: Autor

PAULO PINTO DA CUNHA

OAB/MG 025087·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE VILHENA PINTO

OAB/MG 139035·CPF·Representa: Réu

PAULO PINTO DA CUNHA

OAB/MG 025087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:10

Expedida/Certificada

15/01/2026, 14:09

Trânsito em julgado

04/12/2025, 18:06

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:01

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Publicação

21/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0016441-12.2018.4.01.9199/MG APELADO: SIRLEI PEREIRA FRANCA PEIXOTO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE VILHENA PINTO (OAB MG139035) ADVOGADO(A): PAULO PINTO DA CUNHA (OAB MG025087) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:19

Recurso Especial

19/08/2025, 11:35

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 12:37

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:10

Expedida/Certificada

15/01/2026, 14:09

Trânsito em julgado

04/12/2025, 18:06

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Publicação

21/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0016441-12.2018.4.01.9199/MG APELADO: SIRLEI PEREIRA FRANCA PEIXOTO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE VILHENA PINTO (OAB MG139035) ADVOGADO(A): PAULO PINTO DA CUNHA (OAB MG025087) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:19

Recurso Especial

19/08/2025, 11:35

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 12:37

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:19

Sentença desconstituída

14/04/2025, 14:44

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: SIRLEI PEREIRA FRANCA PEIXOTO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE VILHENA PINTO (OAB MG139035) ADVOGADO(A): PAULO PINTO DA CUNHA (OAB MG025087) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0016441-12.2018.4.01.9199/MG (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

17/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

06/12/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 21:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 21:43

•17/02/2025, 00:00