Apelação / Remessa Necessária 1003322-49.2020.4.01.3814 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1003322-49.2020.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1003322-49.2020.4.01.3814/MG EXECUTADO: RUBEM HERMES MARTINS ADVOGADO(A): SHIRDREM SILVA MOREIRA (OAB MG171559) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF6. A parte interessada poderá, querendo, promover o cumprimento do julgado, nos termos no artigo 534 do CPC. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, salientando que poderão ser desarquivados a pedido da parte interessada. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:19

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:19

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:19

Sentença confirmada

14/04/2025, 16:44

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 11:07

Confirmada

21/03/2025, 11:07

Expedida/certificada

20/03/2025, 18:31

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: RUBEM HERMES MARTINS ADVOGADO(A): SHIRDREM SILVA MOREIRA (OAB MG171559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1003322-49.2020.4.01.3814/MG (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Sentença confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(17)