Apelação / Remessa Necessária 1002169-86.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 1002169-86.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1002169-86.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: IVAIR MARTINS ADVOGADO(A): ALISSON DIOGO QUARESMA (OAB MG158534) ADVOGADO(A): RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002169-86.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10021698620214013800/MG) RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: IVAIR MARTINS ADVOGADO(A): ALISSON DIOGO QUARESMA (OAB MG158534) ADVOGADO(A): RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002169-86.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10021698620214013800/MG) RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: IVAIR MARTINS ADVOGADO(A): ALISSON DIOGO QUARESMA (OAB MG158534) ADVOGADO(A): RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 02/03/2026 - Juntado(a)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 1002169-86.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10021698620214013800/MG) RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES IMPETRANTE: IVAIR MARTINS ADVOGADO(A): ALISSON DIOGO QUARESMA (OAB MG158534) ADVOGADO(A): RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 29/08/2025 - PETIÇÃO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1002169-86.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: IVAIR MARTINS ADVOGADO(A): ALISSON DIOGO QUARESMA (OAB MG158534) ADVOGADO(A): RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

21/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2025, 19:01

Trânsito em julgado

21/05/2025, 19:00

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:19

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 14:57

Confirmada

21/03/2025, 14:57

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 18:31

Sentença confirmada em parte

17/03/2025, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Documentos

•01/06/2026, 00:00