Execução Fiscal 0002106-03.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GERALDA ALVES MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:26

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:37

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:37

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERALDA ALVES MARTINS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002106-03.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/02/2025, 16:24

Expedida/certificada

15/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:30

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:32

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:16

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:47

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:26

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:37

Trânsito em julgado

27/03/2025, 16:37

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:31

Documentos

•17/02/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERALDA ALVES MARTINS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002106-03.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/02/2025, 16:24

Expedida/certificada

15/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:30

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:32

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:16

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:47

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Provisório

25/04/2022, 17:03

Documento (Certidão)

24/03/2022, 14:28

Ato ordinatório

03/02/2022, 08:24

Provisório

09/08/2019, 11:11

Por decisão judicial

26/04/2017, 11:04

Recebimento

26/04/2017, 10:48

Mero expediente

25/04/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 11:39

Recebimento

03/04/2017, 16:28

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 11:43

Intimação

07/03/2017, 15:42

Ato ordinatório

07/03/2017, 15:41

Citação

02/03/2017, 15:57

Citação

14/02/2017, 11:05

Citação

26/01/2017, 12:11

Ato ordinatório

26/01/2017, 12:11

deferimento

26/01/2017, 12:11

Recebimento

17/01/2017, 15:52

Outras Decisões

17/01/2017, 15:51

Conclusão (para decisão)

17/01/2017, 15:51

Recebimento

17/01/2017, 15:51

Protocolo de Petição

07/12/2016, 10:41

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2016, 10:07